A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Município deve assegurar transporte a munícipe

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Pedrada em trem gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto